Clareza e responsabilidade

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site e da plataforma Despertar Espiral (o “Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Elegibilidade e conta

Para usar determinadas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Uso permitido

Você concorda em usar o Serviço apenas para finalidades legítimas e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do Serviço.
• Automatizar acessos abusivos, coletar dados de forma não autorizada ou realizar engenharia reversa indevida.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos autorais em áreas de comunidade.

3. Conteúdo, propriedade intelectual e licenças

O conteúdo disponibilizado no Serviço (aulas, materiais, textos, vídeos, marcas e elementos visuais) é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e consumir o conteúdo para uso pessoal, não comercial, conforme seu plano e permissões.

Você não pode copiar, redistribuir, vender, sublicenciar, compartilhar ou disponibilizar publicamente o conteúdo sem autorização expressa.

4. Compras, pagamentos e acesso

Quando aplicável, o acesso a produtos e conteúdos pode depender da confirmação de pagamento. Podemos registrar status de pedido e liberar acesso à conta correspondente.

5. Comunidade e conteúdo gerado por usuários

Se o Serviço disponibilizar comunidade, você é responsável pelo que publica. Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou regras de convivência do Serviço.

6. Login com Google (OAuth)

Se você optar por entrar usando Google, o Serviço utilizará o fluxo OAuth para autenticação. Nós não solicitamos sua senha do Google. As informações recebidas são usadas para login e gestão de conta, conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço, total ou parcialmente, quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso, violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal. Você pode solicitar encerramento de conta e exclusão de dados conforme a Política de Privacidade.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está”, podendo passar por atualizações e melhorias. Na máxima extensão permitida por lei, não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço, salvo quando a lei determinar de forma diversa.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Se as mudanças forem relevantes, poderemos notificar por meios razoáveis.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato em contato@despertarespiral.com.